Portugal e as migrações

por Solange Monteiro Amador

Podemos considerar que as migrações fazem parte da história de Portugal durante todo o período oitocentista, ou seja, desde sua origem até a atualidade. Esses movimentos migratórios desempenharam uma importância sócio-econômica política e cultural particular em cada momento histórico.

Desde a independência desse país até a década de 70 do século XX foram os fluxos emigratórios que tiveram destaque com as famosas viagens ultramarinas de descoberta de territórios, colonização, exploração e povoamento dos mesmos. A imigração para esse território desenvolveu-se, no entanto, ao longo de toda sua existência, sendo mesmo responsável pelos primeiros contatos dessa sociedade com o comércio e navegação que associados à política da realeza incitaram a expansão marítima portuguesa e foram imprescindíveis para a manutenção da política econômica dessa sociedade.

Até o início do século XX, os imigrantes foram requisitados pela sociedade portuguesa sempre para atividades de grande importância, hajam vistos os quadros que compunham, como as forças armadas militares, os cargos qualificados do governo para o desenvolvimento arquitetônico, por exemplo, para o investimento comercial, etc. bem como para o trabalho desqualificado, a fim de substituir a mão-de-obra portuguesa que se encontrava espalhada nos diversos continentes do mundo. Essa imigração desempenhava uma importância cultural fundamental, considerando, por exemplo, o grau de qualificação dos profissionais estrangeiros que supriam a lacuna nacional; econômica, à medida que todos os estrangeiros contribuíam para o aumento do PIB nacional, e com o ingresso de dinheiro dos mesmos aplicado no comércio, desenvolvimento de estradas, das telecomunicações, etc, do país; e demográfica colaborando para o aumento do número de habitantes no território nacional. Além disso, eles permitiam a manutenção da emigração que se constituía, para além da decisão individual do emigrante, uma política estatal, pois as remessas de dinheiro enviadas pelos emigrantes portugueses constituíram uma importante fonte de divisas do Estado português, sendo em alguns momentos a principal forma de arrecadação. O ilustre historiador português Alexandre Herculano afirmou que nunca o Brasil Colônia rendeu tanto a Portugal como quando tornou-se país independente recebendo no seu seio grande número de portugueses emigrantes que enriqueciam sua terra natal com as remessas de divisas enviadas para seus familiares e para a formação de uma poupança com o objetivo do regresso à pátria mãe.

A partir de 1974, Portugal viveu a Revolução dos Cravos que consolidou o fim da ditadura militar e deu início à democracia no país, a perda do monopólio ultramarino com a independência de muitas colônias e a adesão à Comunidade Economia Européia (CEE). Para juntar-se à essas mudanças deu-se a derrocada do regime soviético, caracterizada pela queda do Muro de Berlim, marcando o imperialismo do capital.

A partir de então deu-se a formação de novos fluxos migratórios, que acabaram por conferir à Portugal o estatuto de país de imigração, expressam a nova divisão internacional do trabalho trazida com a globalização mundial do capital a partir de sua orientação neoliberal. As novas formas de produção criaram um desemprego estrutural: com um exército industrial de reserva de mobilidade transnacional.

E como se configuram esses novos fluxos migratórios, desta vez em direção à Portugal? O que aconteceu com a emigração portuguesa? Quais as repercussões e impactos da imigração em Portugal?

Essas e outras questões serão tratadas/abordados na seqüência deste texto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ANTUNES, Ricardo (Org.). A Dialética do Trabalho: Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.

ARRUDA, José Jobson de Andrade. Prismas da História de Portugal. In: TENGARRINHA, José (ORG.). História de Portugal. São Paulo: Edusc/Unesp, 2001.

BAGANHA, Maria Ioannis, FERRÃO, João e MALHEIROS, Jorge Macaísta. Os imigrantes e o mercado de trabalho: o caso português. In: Análise Social N. 150.

BARROS, Tomás de. História de Portugal. Porto: Editora Educação Nacional, s.d..

BASSEGIO, Luiz. As migrações no contexto da globalização. In: Migrações: discriminação e alternativas. São Paulo: Paulinas, 2004.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: Caderno Dívida Externa, N. 6. São Paulo, 1994.

BETTENCOURT, José de Sousa. O Fenômeno da Emigração Portuguesa. Luanda: Instituto de Investigação Científica de Angola, 1961.

CARLOS, Leonor Palma. Imigração e Integração. In: SILVA, M. B. N. et al (Org.). Emigração/Imigração em Portugal. Lisboa: Fragmentos, 1993.

COELHO, Maria Helena da Cruz. O Final da Idade Média. In: TENGARRINHA, José (ORG.). História de Portugal. São Paulo: Edusc/Unesp, 2001.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

GAMA BARROS, Henrique da. História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV. Lisboa: Livraria Sá da Costa, V.1, 2ª. Edição, s.d..

HEIDEMANN, Dieter. Os migrantes e a crise da sociedade do trabalho: humilhação secundária, resistência e emancipação. In: Migrações: discriminação e alternativas. São Paulo: Paulinas, 2004.

HERCULANO, Alexandre. Um Homem e uma Ideologia na Construção de Portugal. Amadora: Livraria Bertrand, 1979.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. As Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IANNI, Octavio. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasiliense, 1997.

MACHADO, Fernando Luís. Etnicidade em Portugal: o grau zero de politização. In: SILVA, M. B. N. et al (Org.). Emigração/Imigração em Portugal. Lisboa: Fragmentos, 1993.

MARTINS, José de Souza. A Sociedade Vista do Abismo: Novos Estudos Sobre Exclusão, Pobreza e Classes Sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

MATTOSO, José. A Formação da Nacionalidade. In: TENGARRINHA, José (ORG.). História de Portugal. São Paulo: Edusc/Unesp, 2001.

MATTOSO, José. O Essencial sobre a Formação da Nacionalidade. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1986.

MAZZEO, Antonio Carlos. Estado e Burguesia no Brasil (Origens da Autocracia Burguesa). São Paulo: Cortez, 1997.

OLIVEIRA MARQUES, A. H. de. História de Portugal. Lisboa: Palas Editores, 1977.

OLIVEIRA MARTINS, Joaquim Pedro de. História de Portugal. Lisboa: Guimarães & Ca. Editores, 1977.

PEREIRA, Mirian Halpern. A Política Portuguesa de Emigração (1850-1930). Portugal: Instituto Camões; São Paulo: EDUSC, 2002.

PORTES, Alejandro. Migrações Internacionais. Oeiras: Celta, 1999.

ROCHA-TRINDADE, Maria Beatriz. Sociologia das Migrações. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.

SARAIVA, José Hermano. História Concisa de Portugal. Mem Martins – Portugal: Publicações Europa-América, LDA.,1995.

SERRÃO, Joel. A Emigração Portuguesa: sondagem histórica. Lisboa: Livros Horizontes, s.d.

Autora

Solange Monteiro Amador, assistente social pela PUC-SP e pelo ISSS de Lisboa, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP. (solangebr@sapo.pt)